Lei Joca: Viagens de Avião Mais Seguras para Nossos Pets

✈️ Na Clipet, sabemos que os pets são parte da família – e quando viajamos, queremos levá-los com segurança e tranquilidade.

Pensando nisso, foi criada a Lei Joca, que estabelece regras claras para o transporte aéreo de cães e gatos no Brasil.

📜O que é a Lei Joca e por que ela foi criada?

A Lei Joca foi aprovada em 2025 e estabelece normas para o transporte aéreo de animais domésticos, buscando garantir seu bem-estar, segurança e rastreabilidade durante os voos.

Essa lei surgiu após um caso que comoveu o país: o Joca, um golden retriever de 5 anos, faleceu durante um voo em 2024 depois de ter sido colocado em um avião errado e enviado para outro estado. A tragédia expôs falhas graves no sistema de transporte aéreo de pets e gerou uma grande mobilização popular, levando à criação de regras mais rígidas para evitar que situações como essa se repitam.

⚖️ O que muda com a Lei Joca?

Com a nova lei:

• 🛫 Transporte adequado: as companhias aéreas devem oferecer condições seguras de transporte, seja na cabine ou no porão.

• 📦 Rastreamento obrigatório: os pets devem poder ser acompanhados durante todo o trajeto, aumentando a transparência.

• 🏢 Responsabilidade da companhia: em casos de morte ou lesão do animal durante o transporte, a empresa será responsabilizada (exceto em casos de doenças pré-existentes).

• 📢 Informação clara: as companhias precisam divulgar regras, taxas e limitações de forma transparente.

• 🛂 Regulamentação pela ANAC: a Agência Nacional de Aviação Civil irá definir os detalhes técnicos (peso, dimensões da caixa de transporte, condições de cabine/porão).

🐾 Por que essa lei é importante?

A Lei Joca representa um avanço para quem viaja com pets no Brasil.Ela garante:

• Mais segurança e dignidade para os animais.

• Mais clareza de direitos para os tutores.

• Mais responsabilidade das companhias aéreas, que agora precisam seguir regras padronizadas.

💙 Compromisso da Clipet

Aqui na Clipet, apoiamos toda iniciativa que traga mais bem-estar aos pets.Podemos ajudar você com:

• 📄 Atestado de saúde para viagem

• 📘 Orientações sobre vacinação

• ✈️ Dicas para preparar seu pet para o voo
  

Porque viajar é bom, mas viajar com seu melhor amigo com segurança e tranquilidade é ainda melhor!